É comum ouvir de empresários de menor porte a ideia equivocada que suas empresas não tenham ou não precisam apresentar ao mercado informações contábeis acerca de seus negócios, o que é realmente um grande engano.

Primeiramente porque a contabilidade não faz acepção de porte ou atividade para que seja obrigatória ou importante, segundo pelo fato de que o mercado busca empresas dos mais diversos nichos e portes para atender suas necessidades de aquisição de produtos e serviços e ainda é muito comum estejam em busca de pequenos negócios para investir seu capital ocioso.

Além do mais importante para que seja base para a tomada de decisão por parte da direção quanto ao resultado da sua gestão e por último para atender as legislações fiscais e tributárias.

Então é fundamental que todos os empresários compreendam a importância da contabilidade e de suas informações fornecidas através das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS para o crescimento do seu negócio.

E é isso que as Normas Internacionais de Contabilidade através do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis veio normatizar e fazer com que nossas Demonstrações sejam fonte de informações para o maior número de usuários sem que haja a necessidade de conversões como anteriormente era feito.

Portanto, hoje um Balanço publicado no Brasil tem o mesmo teor e base para os investidores brasileiros assim como aqueles que estão na China, por exemplo.

Então, neste conteúdo vamos tratar de um assunto de suma importância para as entidades de modo geral, não importando o seu porte, as DEMONSTRAÇÕES DE CONTÁBEIS e sua normatização pelas IFRS International Financial Reporting Standard que são as conhecidas Normas Internacionais de Contabilidade.

A partir da Lei 11.638/2007 o Brasil com o intuito de fornecer Demonstrações que atendessem de forma homogenia os usuários a quem é de interesse a informação contábil, adotou os critérios mundialmente aceitos para que as estas tivessem a mesma base de avaliação a que os mercados globais em que está inserido utilizam.

Porém, é extremamente importante salientar que, esta harmonização de maneira nenhuma excluiu as Normas Brasileiras de Contabilidade, mas sim trouxe alguns critérios que deu maior transparência as informações.

Mas.. seguindo adiante para que esta harmonização ocorra as Demonstrações devem inicialmente atender à algumas características:

Compreensibilidade: Devem ser facilmente entendidas pelos usuários.

Relevância: Demonstrar o que é relevante as necessidades e tomada de decisão dos usuários.

Confiabilidade: A confiabilidade ocorre quando as demonstrações financeiras estão livres de erros relevantes. Algumas características da confiabilidade: representação real, essência sobre a forma, neutralidade, prudência e materialidade.

Comparabilidade: A comparabilidade das demonstrações ao longo do tempo proporciona aos usuários avaliar as tendências na sua posição financeira bem como no seu desempenho futuro. Informações de períodos anteriores são indispensáveis para a realização da comparabilidade.

Conceito de Demonstrações

É a apresentação sintetizada do resultado das operações de determinada entidade em dado período.
Este período comumente é anual, portanto, todas as movimentações patrimoniais e financeiras são apresentadas após o resultado de sua aplicação.

Quais são elas…
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado
• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, podendo ser substituído pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Demonstração do Valor Adicionado, se divulgada pela entidade; e
• Notas Explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis.

Vamos Conhecer cada uma delas?

Balanço Patrimonial

É a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.

O Balanço Patrimonial é constituído pelo:
• Ativo
• Passivo
• Patrimônio Líquido

Demonstrações de Resultado do exercício – DRE

A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses.
Nela são demonstrados os Resultados dos registros nos seguintes grupos de contas:
• Receitas
• Custos
• Despesas
• Resultado do Exercício

Demonstrações de Lucro ou Prejuízos Acumulados – DLPA

A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido.
É uma demonstração obrigatória para todos os tipos jurídicos de empresas e poderá ser substituída pela DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, quando não se tratar de SA.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido- DMPL

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração.
A DMPL uma demonstração mais completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro.

Demonstração dos Fluxos De Caixa – DFC

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período e o resultado desse fluxo.
Assim como a Demonstração de Resultados de Exercícios, a DFC é uma demonstração dinâmica e deve ser incluída no balanço patrimonial.
A DFC passou a ser de apresentação obrigatória para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a partir do advento da Lei 11.638/2007 e teve seu início em 2008.
Esta obrigatoriedade vigora desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, e desta forma torna-se mais um importante relatório para a tomada de decisões gerenciais.

DFC Para Micro e Pequenas Empresas

Por deliberação da CVM através do Pronunciamento Técnico CPC 03, que trata da Demonstração do Fluxo de Caixa, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), a DFC também é de elaboração obrigatória, conforme item 3.17 (e) da NBC TG 1000.
Portanto, independentemente do tipo societário adotado, as entidades devem apresentar o referido demonstrativo, pelo menos anualmente, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras.

Esta demonstração tem a seguinte formatação:

• Atividades Operacionais
São explicadas pelas receitas e gastos decorrentes da industrialização, comercialização ou prestação de serviços da empresa. Estas atividades têm ligação com o capital circulante líquido da empresa.

• Atividades de Investimento
São os gastos efetuados no Realizável a Longo Prazo, em Investimentos, no Imobilizado ou no Intangível, bem como as entradas por venda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas.

• Atividades de Financiamento
São os recursos obtidos do Passivo Não Circulante e do Patrimônio Líquido.
Devem ser incluídos aqui os empréstimos e financiamentos de curto prazo. As saídas correspondem à amortização destas dívidas e os valores pagos aos acionistas a título de dividendos, distribuição de lucros.

Também é importante salientar que com a internacionalização das informações contábeis esta demonstração pode ser incorporado às demonstrações contábeis tradicionalmente publicadas pelas empresas.

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Esta demonstração tem o objetivo de apresentar sinteticamente de qual maneira é formada a riqueza da entidade dentro de cada exercício social e como esta é distribuída.
A sua fórmula é representada pela diferença entre o valor de sua produção e o dos bens e serviços produzidos por terceiros utilizados no processo de produção da empresa.
A utilização do DVA como ferramenta gerencial pode ser resumida da seguinte forma:

• Índice de avaliação do desempenho na geração da riqueza
Podemos medir a eficiência da empresa na utilização dos fatores de produção, comparando o valor das saídas com o valor das entradas, e

• Índice de avaliação do desempenho social
Demonstra, na distribuição da riqueza gerada, a participação dos empregados, do Governo, dos Agentes Financiadores e dos Acionistas consequentemente fornecendo uma visão de como a empresa contribui para o crescimento social em que está inserida.
A Demonstração do Valor Adicionado, que também pode integrar o Balanço Social, constitui, desse modo, uma importante fonte de informações à medida que apresenta esse conjunto de elementos que permitem a análise do desempenho econômico da empresa, evidenciando a geração de riqueza, assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza.

Notas Explicativas

A publicação de Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras está prevista no § 4º do artigo 176 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A) e é fundamental para esclarecer os possíveis fatos que deram origem a questões relevantes das demonstrações contábeis.
É importante salientar que as notas explicativas constituem um complemento as demonstrações e não poderão ser utilizadas com a finalidade de corrigir quais quer eventos cujo lançamento é obrigatório.
Seu objetivo é fornecer as informações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial, ou seja, de determinada conta, saldo ou transação, ou de valores relativos aos resultados do exercício, ou para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial.

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