Suspensão e Redução do Contrato!
Olá! Vamos falar sobre a estabilidade do empregado que sofreu suspensão ou redução do contrato de trabalho pela Legislação do COVID? 😃 Primeiro vamos entender o que é cada um destes benefícios. Suspensão do Contrato de Trabalho: 📆 Diante das incertezas...
Por quais motivos o funcionário pode faltar ao serviço sem prejudicar o salário?
O primeiro passo para tratar este assunto é entender a diferença de faltas justificadas, injustificadas e abonadas. Justificada é aquela ausência em que o colaborador informa a empresa sobre o motivo desta ocorrência. Injustificada é aquela que o colaborador não dá a...
Veja os erros comuns na contratação de ESTAGIÁRIOS
É comum a dúvida sobre se o Estagiário tem ou não direitos trabalhistas de acordo com a CLT, não é? Afinal, ele em determinados casos tem remuneração, tem horário de trabalho estabelecido e logicamente a subordinação aos seus superiores. Porém, somente estas questões...
Medida Provisória Nº 936, de 1º de Abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde...
O que está Acontecendo na Legislação Trabalhista em relação ao Momento COVID-19?
Primeiramente vale ressaltar que devemos ficar atentos e cuidar das normas de higiene e segurança que garantiram que a doença não se espalhe entre nós. Também devemos observar e acompanhar as definições emanadas pelos Sindicatos de Classe evitando que as empresas...
