por Soraia Clemente | ago 17, 2017 | Trabalhista
EMPREGADOR O Artigo. 2º da CLT, considera empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Em seu § 1º equipara ao empregador, para os efeitos exclusivos da...
por Soraia Clemente | ago 17, 2017 | Trabalhista
A Lei 13.467 de 13/07/2017, que entra em vigor em Novembro/2017, além de várias outras mudanças regulamenta de forma ampla a figura do Teletrabalho ou “Home Office”, tão comum em nossos dias. Em seu capitulo II-A, Art 75-A a 75-E determina sob quais aspectos é...
por Soraia Clemente | ago 17, 2017 | Trabalhista
O Artigo 134 teve algumas regras flexibilizadas pela Lei 13.467 de 13/07/2017, de maneira que os empregadores e empregados possam negociar alguns pontos que na prática torna este período menos penoso para as empresas e mais proveitoso em alguns casos para o...
