por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
Um dos pontos que era mais esperado ser regulamentado é a questão da Terceirização de Mão de Obra. Com o advento da Lei Lei 13.467 de 13/07/2017, que alterou os Artigos 4º e 5º da Lei 6019 de 03/01/1974, a modalidade em questão terá maior amplitude no mercado, já que...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
Em função da Lei 13.467 de 13/07/2017alguns artigos que tratam do salário e remuneração tiveram seus conteúdos alterados, sem, contudo tolher qualquer direito, somente ajustado o que acontece na prática. Vamos a eles… ART. 457 PARCELAS QUE INTEGRAM Integram o...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
A novidade da Lei 13.467 de 13/07/2017 em seu artigo 394 é sobre a questão relativa as Lactantes e Gestantes em locais considerados insalubres. Anteriormente era garantido a mulher gestante e lactante a proteção em relação a atividades em locais insalubres não...
por Soraia Clemente | ago 17, 2017 | Trabalhista
EMPREGADOR O Artigo. 2º da CLT, considera empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Em seu § 1º equipara ao empregador, para os efeitos exclusivos da...
por Soraia Clemente | ago 17, 2017 | Trabalhista
A Lei 13.467 de 13/07/2017, que entra em vigor em Novembro/2017, além de várias outras mudanças regulamenta de forma ampla a figura do Teletrabalho ou “Home Office”, tão comum em nossos dias. Em seu capitulo II-A, Art 75-A a 75-E determina sob quais aspectos é...
