por Soraia Clemente | ago 22, 2017 | Trabalhista
Ao longo de anos, vários profissionais atravessam fronteiras em busca de melhores oportunidades de emprego que possa dar a eles maior flexibilidade de negociação, em quesitos que no Brasil a CLT engessou a mais de 70 anos. Dentre estas flexibilidades hoje existentes...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
A Lei 13.467 de 13/07/2017, em seu Artigo 443, § 3º e no Artigo 452-A trata exclusivamente da figura do Colaborador contratado para realizar atividades de forma descontinua a uma empresa. Esta figura é de grande importância, tendo em vista que atualmente muitas...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
Uma mudança que podemos considerar bastante importante é sobre as rescisões contratuais que em sua maioria alterou o Artigo 477 da CLT. Durante anos as empresas e seus colaboradores foram reféns de regras que não tinham o porquê de existir já que a decisão deveria...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
Um dos pontos que era mais esperado ser regulamentado é a questão da Terceirização de Mão de Obra. Com o advento da Lei Lei 13.467 de 13/07/2017, que alterou os Artigos 4º e 5º da Lei 6019 de 03/01/1974, a modalidade em questão terá maior amplitude no mercado, já que...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
Em função da Lei 13.467 de 13/07/2017alguns artigos que tratam do salário e remuneração tiveram seus conteúdos alterados, sem, contudo tolher qualquer direito, somente ajustado o que acontece na prática. Vamos a eles… ART. 457 PARCELAS QUE INTEGRAM Integram o...
por Soraia Clemente | ago 21, 2017 | Trabalhista
A novidade da Lei 13.467 de 13/07/2017 em seu artigo 394 é sobre a questão relativa as Lactantes e Gestantes em locais considerados insalubres. Anteriormente era garantido a mulher gestante e lactante a proteção em relação a atividades em locais insalubres não...
